Concessionária enviou esclarecimentos depois da publicação da denúncia, mas não informou claramente se o trecho está dentro de sua área de responsabilidade
Após a publicação da matéria do Niterói Agora sobre a insegurança na passagem entre a Ilha da Conceição e o Centro de Niterói, a Ecovias Ponte respondeu ao e-mail encaminhado pela redação.
A reportagem mostrou as reclamações de moradores e trabalhadores que utilizam diariamente o acesso e relatam medo, iluminação insuficiente e falta de segurança no trajeto.
Na resposta, a Ecovias Ponte informou que sua atuação segue os limites territoriais, funcionais e materiais estabelecidos no Contrato de Concessão, no Programa de Exploração da Rodovia e nas normas aplicáveis.
Segundo a empresa, são mantidas rotinas de inspeção, operação, conservação e manutenção no sistema rodoviário concedido, incluindo os serviços realizados dentro da faixa de domínio sob sua responsabilidade.
Responsabilidade pelo trecho não foi esclarecida
Apesar da manifestação enviada depois da publicação da matéria, a Ecovias Ponte não respondeu diretamente se a passagem denunciada integra ou não a faixa de domínio da concessionária.
Também não informou quais partes do trajeto estão sob sua responsabilidade nem se foi realizada uma vistoria específica no local após os questionamentos do Niterói Agora.
A empresa declarou apenas que eventuais intervenções são analisadas conforme os limites definidos pelos instrumentos que regulamentam a concessão.
Iluminação pública
Sobre a iluminação, a Ecovias Ponte afirmou que sua responsabilidade está limitada aos sistemas e equipamentos incluídos no escopo da concessão.
A concessionária acrescentou que a iluminação pública das áreas urbanas que não integram esse escopo é de responsabilidade do órgão público competente.
Entretanto, a resposta não identificou qual instituição deve cuidar da iluminação da passagem nem confirmou se o trecho denunciado está dentro ou fora da área concedida.
Câmeras e monitoramento
A Ecovias informou que mantém sistemas de monitoramento destinados à operação e à segurança viária dentro dos limites de suas atribuições.
Segundo a empresa, eventuais registros são tratados e disponibilizados conforme a legislação e os procedimentos internos.
A concessionária, porém, não esclareceu se existem câmeras cobrindo a passagem entre a Ilha da Conceição e o Centro nem se foram registrados episódios relacionados à insegurança no local.
Segurança pública
Em relação ao policiamento, a Ecovias Ponte afirmou que as atividades de segurança pública são de responsabilidade dos órgãos públicos competentes e não fazem parte das atribuições de operação e segurança viária da concessionária.
A empresa informou ainda que situações identificadas durante a operação e que necessitem da atuação das autoridades são tratadas conforme os procedimentos operacionais aplicáveis.
Perguntas permanecem sem respostas objetivas
A resposta da Ecovias Ponte delimita suas atribuições, mas não esclarece pontos importantes levantados pela reportagem:
• A passagem integra a faixa de domínio da concessionária?
• Qual parte do trajeto está sob responsabilidade da Ecovias Ponte?
• Quem deve garantir a iluminação e a manutenção do local?
• Houve alguma vistoria após a publicação da matéria?
• Existem câmeras monitorando toda a passagem?
• Alguma medida concreta será adotada?
O Niterói Agora continuará procurando os órgãos envolvidos para identificar as responsabilidades e cobrar providências que garantam iluminação, manutenção, monitoramento e mais segurança para a população.
Para os moradores e trabalhadores que atravessam diariamente o local, não basta que cada instituição apresente os limites de suas atribuições. É necessário informar claramente quem deve solucionar o problema.
Leia a matéria que motivou a resposta
Passagem entre Ilha da Conceição e Centro de Niterói vira rota de medo e insegurança
Fonte: Ecovias Ponte, em resposta ao e-mail encaminhado pela redação após a publicação da matéria.
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Tem alguma denúncia sobre o local? Procure a redação do Niterói Agora e informe seu nome, bairro e o ponto exato da ocorrência.
