Reprocessamento das eleições para deputado federal e estadual foi motivado por decisões judiciais envolvendo três candidaturas e pode alterar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados e na Alerj.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza nesta quinta-feira (12), às 14h, uma nova totalização dos votos das Eleições 2026 para os cargos de deputado federal e deputado estadual. O procedimento poderá provocar mudanças na distribuição das cadeiras e na relação de candidatos eleitos e suplentes no estado.
A medida foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, após decisões judiciais recentes que modificaram a situação jurídica de candidatos que disputaram o pleito.
O reprocessamento acontecerá no auditório do Palácio da Democracia, sede da Justiça Eleitoral fluminense.
Nova totalização pode alterar composição da Câmara e da Alerj
Durante o procedimento, o sistema da Justiça Eleitoral fará novamente os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, critérios utilizados para definir como as vagas são distribuídas entre partidos e federações.
Com a atualização das informações, o resultado poderá modificar a composição das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A retotalização é necessária quando decisões judiciais alteram a situação de registros de candidatura e essas mudanças podem interferir no resultado das eleições.
Três candidaturas estão entre os casos envolvidos
De acordo com o TRE-RJ, entre os casos que motivaram o reprocessamento estão as candidaturas de:
- Cristiane Brasil (DC): candidata a deputada federal;
- Luiz Antônio Martins (Federação PSDB/Cidadania): candidato a deputado estadual;
- Paulo Melo (Federação União Progressista – União/PP): candidato a deputado estadual.
Segundo a Justiça Eleitoral, a situação jurídica dessas candidaturas foi alterada no Sistema de Candidaturas, tornando necessária uma nova totalização dos votos.
A medida também considera candidatos que, na data da eleição, apareciam nas condições de “DEFERIDO COM RECURSO” ou “INDEFERIDO COM RECURSO” e que, após o trânsito em julgado das decisões judiciais, passaram a constar como “DEFERIDO” ou “INDEFERIDO”.
Resolução do TSE prevê reprocessamento
A nova totalização está prevista no artigo 29 da Resolução TSE nº 23.677/2021, que determina a realização do procedimento quando uma alteração na situação jurídica de partido, federação, coligação ou candidatura provocar mudança no resultado eleitoral.
A norma estabelece:
“Havendo alteração na situação jurídica do partido político, da federação, da coligação, da candidata ou do candidato que acarrete alteração de resultado, será obrigatoriamente realizada nova totalização dos votos”.
Resultado pode redefinir vagas e suplências
A expectativa é que o procedimento esclareça se haverá mudanças na distribuição das vagas e na lista de eleitos e suplentes para deputado federal e estadual no Rio de Janeiro.
O resultado da nova totalização será acompanhado pelo Niterói Agora, que trará as atualizações sobre eventuais mudanças na composição das bancadas e seus reflexos na política fluminense.
