Fiscalização encontrou equipamentos enferrujados, falta de manutenção e atuação de homem sem registro profissional
Uma academia que funcionava sem registro foi interditada nesta quarta-feira (16), na Ilha da Conceição, em Niterói. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, o estabelecimento apresentava condições insalubres e oferecia riscos aos frequentadores.
Durante a vistoria, as equipes encontraram aparelhos enferrujados e equipamentos sem a manutenção adequada. O local também não possuía identificação na fachada nem documentação que comprovasse a regularidade do funcionamento.
A ação fez parte da Operação Pharmakon e contou com a participação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, da Vigilância Sanitária de Niterói, do Conselho Regional de Educação Física e do 12º Batalhão da Polícia Militar.
Homem dava aulas sem registro profissional
A fiscalização identificou um homem que ministrava atividades físicas sem possuir registro no Conselho Regional de Educação Física.
Ele foi conduzido à 76ª Delegacia de Polícia, no Centro de Niterói, onde prestou esclarecimentos. Segundo a Polícia Civil, o homem foi enquadrado no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, relacionado ao exercício irregular de profissão ou atividade.
Os equipamentos encontrados permaneceram sob a responsabilidade do homem, que foi designado como fiel depositário. Os aparelhos não poderão ser utilizados enquanto as irregularidades não forem corrigidas e a interdição permanecer em vigor.
A retomada das atividades dependerá do cumprimento das exigências sanitárias e profissionais, além da liberação dos órgãos responsáveis.
Denúncia motivou operação
A fiscalização foi realizada após denúncias anônimas encaminhadas ao Disque Denúncia, em parceria com a Prefeitura de Niterói.
A Operação Pharmakon reúne órgãos municipais, entidades fiscalizadoras e forças de segurança para combater atividades clandestinas, verificar estabelecimentos irregulares e reduzir riscos à saúde da população.
Denúncias sobre academias irregulares, ausência de alvará, condições insalubres ou exercício ilegal da profissão podem ser encaminhadas ao Disque Denúncia pelo telefone 2253-1177.
Fonte: Gabinete de Gestão Integrada Municipal, Vigilância Sanitária de Niterói, Conselho Regional de Educação Física e Polícia Civil.
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