O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (17), um financiamento de US$ 117,1 milhões, cerca de R$ 599 milhões, para o Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável Vida Nova no Morro, da Prefeitura de Niterói.
Com a contrapartida municipal de US$ 29,2 milhões, aproximadamente R$ 150 milhões, o investimento inicial previsto chega a US$ 146,4 milhões, equivalente a cerca de R$ 749 milhões.
A aprovação pelo BID representa uma etapa importante, mas o dinheiro ainda não foi contratado nem liberado. A operação deverá passar pelas análises da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional antes de ser encaminhada ao Senado Federal, responsável por autorizar a contratação do crédito externo.
Programa prevê ações em 83 comunidades
O Vida Nova no Morro é uma iniciativa mais ampla da Prefeitura que prevê alcançar, em diferentes etapas e por meio de diversas fontes de financiamento, 83 comunidades de Niterói.
Os recursos serão destinados a ações de urbanização integrada, infraestrutura resiliente, melhorias habitacionais, desenvolvimento socioeconômico e fortalecimento comunitário. O financiamento também contempla medidas de prevenção à violência, fortalecimento institucional e apoio à atuação de proximidade da Guarda Municipal.
A etapa financiada pelo BID deverá priorizar áreas com maiores vulnerabilidades sociais e ambientais. A seleção levará em consideração indicadores socioeconômicos, condições geotécnicas e informações produzidas pela Defesa Civil.
Os moradores poderão participar das etapas de diagnóstico e planejamento das intervenções. A proposta é que as soluções sejam desenvolvidas de acordo com as necessidades e características de cada território.
O prefeito Rodrigo Neves afirmou que o programa pretende enfrentar as desigualdades e levar infraestrutura, moradia digna e oportunidades às comunidades. Segundo ele, as decisões sobre as intervenções serão construídas com a participação dos moradores.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, declarou que a aprovação permitirá ampliar a capacidade de investimento nas comunidades e fortalecer as políticas de habitação social no município.
Parceria com a ONU-Habitat já está em andamento
Uma das frentes do programa já em execução é a parceria firmada entre a Prefeitura de Niterói e a ONU-Habitat. A cooperação, com duração prevista de 20 meses, atenderá inicialmente 20 comunidades.
O trabalho inclui diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e mobilização dos moradores. As informações coletadas deverão subsidiar o planejamento das futuras intervenções.
Outra iniciativa vinculada ao programa é o Mulheres Construtoras, desenvolvido em parceria com a Firjan, por meio do Senai-RJ e do Sesi-RJ. O projeto oferecerá formação profissional nas áreas de alvenaria, pintura e eletricidade para moradoras das comunidades contempladas.
Além dos cursos, as participantes receberão bolsa-auxílio para alimentação e deslocamento, materiais, equipamentos, uniformes, acompanhamento e certificação. As aulas estão previstas para começar em 2027.
Obras ainda não têm data para começar
Enquanto o financiamento passa pelas etapas de autorização no Brasil, a Prefeitura prepara editais para a elaboração dos Projetos Urbanos Integrados e para a execução de melhorias habitacionais.
Até o momento, não foi divulgado um cronograma específico para o início das obras financiadas com os recursos aprovados pelo BID.
O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e pela Secretaria de Ordem Pública, com a participação de outros órgãos municipais.