Encontro será realizado no dia 14 de outubro, às 18h, com participação presencial e virtual
A Câmara Municipal de Niterói realizará, no dia 14 de outubro, às 18h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 63/2026, que estabelece medidas de estímulo ao desenvolvimento da infraestrutura turística no município.
A proposta também prevê alterações na Lei Municipal 2.597/2008, responsável por instituir o Código Tributário de Niterói. O encontro permitirá que representantes do poder público, empresários, profissionais do setor e moradores acompanhem o debate sobre as mudanças previstas.
A audiência será realizada no plenário da Câmara de Niterói, com participação aberta ao público. O encontro seguirá o modelo híbrido, permitindo também o acompanhamento pela plataforma Google Meet.
Serviço
Data: 14 de outubro de 2026
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Niterói
Formato: Presencial e virtual
Acesso virtual: Google Meet, por meio do endereço divulgado pela Câmara Municipal
A audiência pública integra o processo de discussão do projeto antes da continuidade da tramitação na Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Niterói.
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