Moradores da comunidade do Morro da Penha, no bairro Ponta D’Areia, em Niterói, voltaram a denunciar à redação do Niterói Agora os constantes focos de incêndio registrados na vegetação localizada na parte alta do morro, nas proximidades da caixa d’água.
Vídeos encaminhados à nossa equipe mostram as chamas consumindo a vegetação e causando preocupação entre os moradores, principalmente pela proximidade com residências e pelo risco de propagação do fogo.
Segundo relatos enviados ao Niterói Agora, o incêndio teve início por volta das 5h da manhã, horário em que as temperaturas ainda eram amenas. Para os moradores, esse fato reforça a suspeita de que o fogo possa ter sido provocado de forma criminosa, já que não havia forte calor ou condições climáticas extremas que justificassem uma combustão espontânea.
Moradores pedem investigação
Os moradores afirmam que os focos de incêndio têm sido recorrentes na região e cobram uma apuração para identificar os responsáveis.
Além dos danos à vegetação, a fumaça afeta a qualidade do ar e preocupa famílias que vivem próximas à área atingida.
Colocar fogo em vegetação é crime ambiental
O Niterói Agora ressalta que provocar incêndio em floresta ou em qualquer outra forma de vegetação é crime ambiental.
O artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que:
“Provocar incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação.”
A pena prevista é de reclusão de dois a quatro anos, além de multa. Quando o incêndio ocorre de forma culposa (sem intenção), a legislação também prevê responsabilização penal, com pena de detenção e multa.
Associação de Moradores será ouvida
O Niterói Agora entrou em contato com o presidente da Associação de Moradores do Morro da Penha, Adriano Felício, para obter um posicionamento sobre os incêndios registrados na comunidade.
Assim que houver uma manifestação oficial, a reportagem será atualizada em nossos canais de comunicação.
O espaço também permanece aberto para manifestações da Prefeitura de Niterói, da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos competentes.
Fonte: Moradores da comunidade, vídeos enviados à redação e Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
📢 Participação Popular
Você presenciou este incêndio ou já registrou outros focos de fogo no Morro da Penha? Envie fotos, vídeos e informações para a redação do Niterói Agora.
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