Senador foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26). Decisão do STF também impede contato com o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi intimado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26) a entregar seus passaportes no prazo de 24 horas, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão também proíbe o parlamentar de deixar o território nacional e de manter contato com o advogado Willer Tomaz.
A medida foi adotada no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo operações financeiras relacionadas a empresas e plataformas de apostas.
A determinação ocorreu um dia após Flávio Bolsonaro ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
O que determina a decisão de Alexandre de Moraes?
Segundo informações divulgadas pela imprensa, a decisão estabelece medidas cautelares contra o senador.
Entre elas estão a entrega dos documentos de viagem, o cancelamento de passaportes brasileiros e a proibição de deixar o país.
Flávio também está impedido de manter contato com Willer Tomaz, advogado que aparece na mesma investigação.
O processo tramita sob segredo de Justiça. Por isso, a íntegra dos fundamentos utilizados pelo ministro não está disponível publicamente.
Flávio Bolsonaro critica decisão e afirma que vai cumprir ordem
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador afirmou que foi abordado por agentes da Polícia Federal quando saía da residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.
Flávio criticou a determinação e afirmou que não tinha intenção de deixar o Brasil.
O parlamentar também relacionou a medida a uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que havia defendido sua saída do país em caso de derrota na eleição presidencial.
Essa explicação foi apresentada pelo próprio senador. Como a decisão está sob sigilo, não é possível confirmar publicamente se a declaração de Eduardo foi o fundamento principal da determinação.
Flávio afirmou que cumpriria a ordem judicial e que pretende contestar a medida pelos meios legais.
O que a Polícia Federal investiga?
A investigação envolve suspeitas de movimentações financeiras irregulares relacionadas ao advogado Willer Tomaz e a empresas do setor de apostas.
Um dos pontos examinados pelos investigadores é a possível ligação do senador com a Alcazar Holdings, empresa associada ao advogado.
Segundo informações divulgadas a partir de documentos da investigação, o nome de Flávio apareceu vinculado ao perfil de usuário master de uma conta bancária empresarial.
A Polícia Federal busca esclarecer a natureza desse vínculo e se houve participação do parlamentar em operações financeiras investigadas.
A defesa de Flávio nega irregularidades e contesta a interpretação dos investigadores.
Advogado teve bloqueio de bens determinado pelo STF
Na semana anterior à intimação do senador, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores relacionados a Willer Tomaz.
A medida integra as investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e movimentações financeiras envolvendo empresas ligadas ao advogado.
A defesa de Willer também nega irregularidades e contesta as medidas judiciais.
O bloqueio de valores é uma medida cautelar e não representa condenação definitiva.
Senador também é investigado em outro inquérito
Além do procedimento relacionado a Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é investigado em outro caso no Supremo Tribunal Federal.
A investigação envolve suspeitas relacionadas à busca de financiamento para o filme Dark Horse, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nesse procedimento, relatado pelo ministro André Mendonça, são analisadas possíveis tratativas financeiras envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O senador nega a prática de irregularidades.
Investigação não significa condenação
As medidas determinadas pelo STF têm caráter cautelar e são adotadas durante a apuração dos fatos.
A existência de uma investigação não significa que os envolvidos tenham cometido crimes.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz têm direito à defesa e ao contraditório, conforme as garantias previstas na legislação brasileira.
O andamento dos procedimentos dependerá das diligências policiais e das decisões judiciais.
Fontes: Agência Brasil, CNN Brasil e informações públicas sobre os inquéritos no STF.
