A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, defendeu nesta terça-feira (06) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a situação da eleição para o governo do estado do Rio de Janeiro.
A manifestação ocorre após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar, também nesta terça, seu parecer sobre o caso.
Segurança jurídica ao processo
A depender da decisão do colegiado do TSE, o estado poderá ter segundo turno para governador ou já ter um vencedor definido no primeiro turno. Para Ana Tereza, a definição precisa ocorrer antes da realização do segundo turno para garantir segurança jurídica ao processo eleitoral.
“Essa decisão precisa ocorrer antes do prazo do segundo turno para dar segurança jurídica ao nosso combalido estado do Rio de Janeiro, que está sempre sofrendo pela insegurança jurídica. O que a sociedade espera é que ocorra logo, visto que houve hoje a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, afirmou.
A presidente da OAB-RJ também defendeu que o caso seja analisado pelo colegiado da Corte com celeridade.
“A expectativa da OAB-RJ é que os princípios da eficiência e de respeito à segurança jurídica sejam respeitados com a apreciação da matéria de forma colegiada o quanto antes”, disse Ana Tereza.