Pacientes relatam episódios de gritaria, comportamento agressivo e insegurança na unidade de saúde. Prefeitura é cobrada a reforçar a segurança sem comprometer o atendimento à população em situação de vulnerabilidade.
NITERÓI – A convivência entre os diferentes atendimentos realizados no Programa Médico de Família (PMF) Vó Tereza, na Ponta d’Areia, tem sido motivo de preocupação para moradores do bairro. Nas últimas semanas, o Niterói Agora – Comunicação Comunitária de Verdade recebeu diversas denúncias de pacientes que afirmam sentir medo durante o atendimento na unidade em razão de episódios envolvendo algumas pessoas em situação de rua.
O PMF Vó Tereza abriga, além do atendimento aos moradores da região, o Consultório para Pessoas em Situação de Rua, serviço integrante da rede municipal de saúde que garante assistência médica e multiprofissional à população em situação de vulnerabilidade social.
A reportagem deixa claro desde o início que não questiona o direito dessas pessoas ao atendimento médico, garantido pela Constituição Federal e pelas políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). O que os moradores cobram é que o Município adote medidas para garantir segurança, organização e tranquilidade para todos que utilizam a unidade.
Relatos recebidos pela redação
Nos últimos dias, a equipe do Niterói Agora recebeu diversos relatos de moradores da Ponta d’Areia. Além das mensagens enviadas à redação, nossos repórteres também conversaram pessoalmente com pacientes que frequentam o posto.
Segundo esses relatos, algumas pessoas chegam à unidade bastante alteradas, gritando, discutindo ou apresentando comportamento agressivo, provocando medo entre idosos, mulheres, crianças e demais pacientes que aguardam consultas, vacinação, curativos e outros atendimentos.
Moradores afirmam que, em alguns momentos, o ambiente torna-se tenso, causando preocupação principalmente para quem busca atendimento médico em situação de fragilidade.
A reportagem ressalta que esses relatos dizem respeito ao comportamento de alguns indivíduos em episódios específicos e não representam todas as pessoas em situação de rua atendidas pelo serviço.
Atendimento ocorre na mesma unidade
O levantamento realizado pelo Niterói Agora confirmou que o Consultório para Pessoas em Situação de Rua funciona na mesma unidade onde são realizados os demais atendimentos do Programa Médico de Família Vó Tereza.
O serviço integra a estratégia da Atenção Primária do Município e tem como objetivo garantir atendimento médico, odontológico, psicológico, assistência social e acompanhamento contínuo às pessoas em situação de rua.
Para os moradores, entretanto, a preocupação está na ausência de um sistema permanente de segurança capaz de evitar situações de conflito quando algum paciente chega em estado de agitação.
Moradores defendem acolhimento com segurança
Os moradores entrevistados pela reportagem afirmam que não são contrários ao atendimento da população em situação de rua.
Segundo eles, toda pessoa tem direito ao acesso à saúde e ao acolhimento, mas esse direito precisa ser acompanhado de medidas que garantam segurança para todos que frequentam a unidade.
Entre as principais reivindicações estão:
- presença permanente de vigilância patrimonial;
- instalação de câmeras de monitoramento;
- botão de emergência;
- protocolo específico para situações de crise;
- apoio da Guarda Municipal quando houver necessidade.
“Não somos contra ninguém ser atendido. Queremos apenas que haja organização e segurança para todos”, resumiu um morador ouvido pela reportagem.
A realidade da população em situação de rua
O crescimento da população em situação de rua é um desafio enfrentado por praticamente todas as grandes cidades brasileiras.
Dados divulgados pela Prefeitura de Niterói apontam que 740 pessoas cadastradas no Cadastro Único não possuíam moradia fixa, número superior ao levantamento realizado em 2021, representando crescimento de 27,6%. Entre os principais fatores apontados estão desemprego, conflitos familiares e dependência de álcool e outras drogas.
O mesmo levantamento mostra que mais da metade dessas pessoas vive nas ruas há mais de um ano e que boa parte nasceu em outros municípios da Região Metropolitana.
Especialistas destacam que a falta de acesso regular à higiene, alimentação, moradia e tratamento de saúde faz parte da realidade enfrentada por essa população, reforçando a necessidade de políticas públicas permanentes de acolhimento e reinserção social.
Acolhimento é direito. Segurança também.
A Prefeitura de Niterói mantém uma rede voltada ao atendimento da população em situação de rua, composta pelo Centro Pop, Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros Especializados (CREAS), unidades de acolhimento e equipes de abordagem social.
Segundo o Município, o acolhimento é voluntário, uma vez que a legislação brasileira não permite o recolhimento compulsório, salvo em situações previstas em lei. As equipes oferecem atendimento de saúde, documentação, assistência social e encaminhamento para abrigos e programas de reinserção.
No entendimento dos moradores ouvidos pela reportagem, garantir esse atendimento não impede que o Município também adote medidas para preservar a segurança dos pacientes que utilizam diariamente o PMF Vó Tereza.
Prefeitura foi procurada pela reportagem
Antes da publicação desta reportagem, o Niterói Agora – Comunicação Comunitária de Verdade encaminhou um pedido oficial de esclarecimentos à Fundação Estatal de Saúde de Niterói e à Secretaria Municipal de Saúde.
Entre os questionamentos enviados estão:
- Como é organizado o funcionamento do Consultório para Pessoas em Situação de Rua juntamente com os demais atendimentos do PMF Vó Tereza;
- Se existe protocolo específico para situações em que pacientes chegam em estado de agitação;
- Se a unidade possui vigilância patrimonial, câmeras de monitoramento ou outro sistema de segurança;
- Se a Fundação tem conhecimento das reclamações apresentadas por moradores;
- Se existe planejamento para reforçar a segurança da unidade;
- Quantas pessoas em situação de rua são atendidas mensalmente pelo serviço.
Até o fechamento desta reportagem, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói e a Secretaria Municipal de Saúde não haviam encaminhado resposta aos questionamentos enviados pela redação.
O espaço permanece aberto para manifestação oficial, e esta reportagem será atualizada assim que houver resposta dos órgãos competentes.
Um debate que precisa acontecer
O crescimento da população em situação de rua representa um desafio para todas as cidades brasileiras e exige respostas integradas das áreas de saúde, assistência social, habitação, trabalho e segurança pública.
Ao mesmo tempo em que o atendimento humanizado é um dever do poder público, moradores da Ponta d’Areia defendem que a Prefeitura também garanta um ambiente seguro para quem procura atendimento médico no PMF Vó Tereza.
A expectativa dos pacientes é que seja encontrada uma solução capaz de conciliar acolhimento, dignidade e segurança, preservando o direito de todos.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Você utiliza o PMF Vó Tereza ou mora na Ponta d’Areia?
Já presenciou alguma situação semelhante ou acredita que o atendimento ocorre de forma adequada?
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Niterói Agora – Comunicação Comunitária de Verdade
Aqui é Maciel Amaral do Rádio.